Politica de Privacidade

Bem-vindo (a) à Política de Privacidade do LABORATÓRIO ANATOMIA – Patologia diagnóstica. Somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gustavo Pena, 44, Bairro Horto, Belo Horizonte - MG, Brasil, CEP: 31.015-060, inscrita no CNPJ sob o nº 21.516.276/0001-63.

O Laboratório Anatomia valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes e tem como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação dos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como tratamos os dados pessoais para a prestação dos serviços executados pelo LABORATÓRIO ANATOMIA, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para tanto, quando tratamos os seus dados pessoais, temos como principal finalidade a prestação de serviços inerentes à realização de exames em:

Anatomia Patológica;
Citologia
Imuno-histoquímica e
Hibridização

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO VOCÊ: (I) UTILIZA OS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO ANATOMIA; (II) UTILIZA NOSSAS PLATAFORMAS; E (III) NOS CONTATA POR NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO.

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: Informações para Cadastro: nome completo, data de nascimento, sexo,registro geral (RG) ou Carteira nacional de habilitação (CNH) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), telefones, nome da mãe (quando hospital/clínica), nome do responsável legal (se incapaz), e-mail, endereço completo, nome social (quando solicitado pelo paciente), dados de convênio, procedência (de onde o material foi encaminhado), nome do médico, nº prontuário/nº atendimento (quando hospital/clínica), informes clínicos,descrição do material e qualquer outra que seja necessária para a finalidade do cadastro do(s) exame(s).

3. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS?

É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Por oportuno, podemos entender o tratamento de dados como um ciclo de vida das informações e se há um dado, alguma ação está sendo feita com ele. Neste sentido, as legislações que se aplicam aos serviços que ofertamos, apresentam um prazo mínimo de guarda dos dados coletadas, quais sejam:

Anatomia Patológica – 10 (dez) anos;
Imuno-histoquímica – 10 (dez) anos;
Hibridização – 10 (dez) anos;
Citologia - 5 (cinco) anos.
Conforme código Civil e Parecer nº 31 da SBP – Sociedade Brasileira de Patologia.

4. PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?

O LABORATÓRIO ANATOMIA – Patologia diagnóstica necessita dos seus Dados Pessoais para diversas finalidades inerentes ao nosso negócio. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas, sendo as principais:

a. Para efetuar seu cadastro em nosso sistema operacional;
b. Para identificar e autenticar o usuário como objetivo de acessar o laudo;
c. Para a realização de exames em Anatomia Patológica, citologia, hibridização e Imuno-histoquímica e atividades administrativas;
d. Para a confirmação de dados no momento da entrega do laudo físico;
e. Para entrar em contato com você (por e-mail e/ou telefone e/ou correio sobre diversos assuntos, inclusive o uso das Plataformas e/ou cobranças de valores devidos e/ou remessa de bloco/lâmina);
f.Para a realização de pesquisa de satisfação;
g.Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
h. Para nos comunicarmos com as operadoras de planos de saúde, conforme contratos específicos;
i. Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico (médicos);
j. Para manter a qualidade dos processos e atendimentos do Laboratório Anatomia- Patologia diagnóstica.

Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que não houver obrigação legal/regulatória neste sentido, podemos solicitar o seu consentimento de forma expressa, inequívoca e específica para determinado fim.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós do Laboratório Anatomia - Patologia diagnóstica não medimos esforços para ofertar o que há de mais inovador e confiável no cuidado com os seus dados por meio de medidas técnicas e administrativas adequadas, exigindo o mesmo nível de excelência de nossos parceiros (operadores), mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco nos canais indicados no item 14 desta Política. Utilizamos o sistema de criptografia em nosso(s) site(s) para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que as transmissões das informações entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorram de maneira totalmente cifrada ou encriptada. Contudo, é muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
a. Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
b. Não compartilhe dados enviados pelo Laboratório Anatomia em outros sites. Nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
c. Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado;
d. O Login e Senha oferecidos pelo Laboratório Anatomia para acesso ao(s) seu(s) resultado(s) são de uso pessoal e intransferível. Garanta que esses dados não sejam compartilhados de forma indevida. Não temos este controle. E caso necessite da retirada de resultado ou material pessoal por terceiro, não se esqueça que será solicitada uma autorização específica, devidamente preenchida e assinada pelo titular do dado ou seu responsável legal.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O Laboratório Anatomia – Patologia diagnóstica pode armazenar seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (Servidores de provedores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e em países que apresentem legislação de proteção de dados específica e dentro das determinações legais.
O armazenamento dos seus dados ocorrerá pelo tempo que se fizer necessário para a prestação dos nossos serviços, bem como nos casos em que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
Em caso de qualquer das hipóteses não mais justificar a manutenção dos dados, estes serão apagados por completo ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão. Em relação a dados pessoais em meio físico, estes serão incinerados.

7. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
a. Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
b. Acesso aos seus Dados Pessoais;
c. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e. Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, e restrito a retirada/remessa da segunda via do(s) laudo(s) emitido(s) e/ou empréstimo de blocos e lâminas;
f. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na legislação à qual estamos vinculados;
g. Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
h. nformação sobre a(s) consequência(s) da possibilidade de não fornecer o seu consentimento;
i. Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 8);
j. Oposição a tratamento que viole a LGPD.

No entanto, cumpre-nos esclarecer que antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, certamente iremos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

8. O SEU CONSENTIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA O LABORATÓRIO ANATOMIA USAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”(art. nº11). Isso significa que, se você optar por utilizar nossos serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), tais como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse.
Quando nos basearmos em “consentimento”, pediremos a sua autorização específica para tratar os seus Dados Pessoais.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Não vendemos, nem comercializamos seus dados pessoais. Entretanto, para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

a. Outros médicos ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
b. Fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem e serviços de cloud (nuvem);
c. Empresas de meio de pagamento;
d. Entidades públicas, autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
e. Potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
f. Resultados críticos para atender legislação específica;
g. Empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações do Laboratório Anatomia – Patologia diagnóstica e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.

10. ATENDIMENTO À INCAPAZES

10.1 A coleta de dados pessoais de criança(s) (menores de 12 anos de idade) será solicitada diretamente aos pais e/ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente, em especial o artigo 14°, §§ 1° e 3°, da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
10.2 Já no caso da coleta de dados pessoais de maiores incapazes será solicitado diretamente ao tutor e/ou pais, o consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

11. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são utilizados para garantir o bom funcionamento do site e demais serviços online, bem como para fornecer informações aos seus proprietários. Eles são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas as suas preferências. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa, tais como as páginas visualizadas e quais os links clicados.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Sempre que o Laboratório Anatomia – Patologia diagnóstica decidir mudar a forma com que trata seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para verificar quaisquer situações ou mudanças em nossa Política de Privacidade.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG onde fica localizada à sede do Laboratório Anatomia em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS – DPO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, entre em contato conosco através do e-mail: lgpdanatomia@gmail.com buscando a Sra. Sílvia da Cruz Alves (encarregada da proteção de dados pessoais – DPO) do Laboratório Anatomia – Patologia diagnóstica.

Versão 02 - (07 de agosto, de 2023).